O Ministério da Educação (MEC) anunciou que cerca de 30% dos cursos de medicina avaliados em 2025 poderão sofrer punições após resultados considerados insatisfatórios no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica). As medidas atingem instituições com baixo desempenho e fazem parte de uma estratégia para elevar a qualidade da formação médica no país.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o objetivo não é penalizar indiscriminadamente as instituições, mas assegurar padrões mínimos de qualidade. “Não se trata de uma caça às bruxas. Queremos ampliar o acesso ao ensino, mas com qualidade na oferta desses cursos”, afirmou durante encontro com jornalistas em Brasília.
Enamed passa a ser obrigatório para formandos em medicina
Criado pela Portaria MEC nº 330/2025, o Enamed funciona como uma modalidade específica do Enade voltada aos cursos de medicina. A avaliação é anual e tem participação obrigatória dos estudantes concluintes.
A prova é composta por 100 questões objetivas, elaboradas com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de medicina. Em 2025, o exame foi aplicado em mais de 200 municípios em todo o país.
Resultados mostram desigualdade entre instituições
De acordo com o MEC, 75% dos participantes tiveram desempenho considerado proficiente. No entanto, os resultados variaram significativamente entre as instituições avaliadas.
Universidades federais e estaduais apresentaram índices superiores a 80% de proficiência. Já cursos mantidos por municípios e instituições privadas com fins lucrativos registraram desempenho inferior.
Quase 100 cursos ficaram em faixas insatisfatórias
Ao todo, 351 cursos de medicina participaram do Enamed 2025. Desses, 304 pertencem ao Sistema Federal de Ensino — que inclui instituições federais e privadas —, único grupo sobre o qual o MEC possui poder direto de supervisão.
Nesse universo, 99 cursos, o equivalente a 32,6%, ficaram nas faixas 1 e 2 do Conceito Enade, consideradas insatisfatórias. Esses cursos apresentaram menos de 60% dos estudantes com desempenho adequado.
Medidas de supervisão serão escalonadas
Os cursos com avaliação ruim passarão por processo administrativo de supervisão, com direito à ampla defesa. Mesmo assim, já estão sujeitos a medidas cautelares, que variam conforme o percentual de proficiência dos estudantes:
Abaixo de 30% de proficiência (8 cursos): proibição de aumento de vagas, suspensão do Fies, avaliação de outros programas federais e suspensão de novos ingressos;
Entre 30% e 40% (13 cursos): redução de 50% das vagas;
Entre 40% e 50% (33 cursos): redução de 25% das vagas;
Entre 50% e 60% (45 cursos): proibição de aumento de vagas.
As medidas permanecerão válidas até a divulgação do próximo Enamed, prevista para outubro de 2026.
